CONGEMAS: Gestores municipais de todo o país avaliam em Belém os 10 anos da tipificação socioassistencial no Brasil

O encontro do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social acontece de 8 a 9 de agosto no Hangar – Centro de Convenções da Amazônia

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), entre 2016 e 2017 passaram para baixo da linha da pobreza 2 milhões de brasileiros. Conforme a Síntese de Indicadores Sociais (SIS), divulgada em dezembro do ano passado, 54,8 milhões de brasileiros já estavam abaixo dessa faixa, com renda familiar por pessoa inferior a R$ 406 por mês, conforme parâmetros do Banco Mundial, o que equivale a mais de 25,7% da população do Brasil.

Nesse país secularmente marcado por desigualdades socioeconômicas, sempre foi necessário um olhar atento para as questões socioassistenciais, o que explica a iniciativa  de se realizar, há cerca de uma década, a Tipificação dos Serviços Socioassistenciais, que para descrever os serviços oferecidos pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS) através de níveis de proteção e complexidade: Básica e Especial.

A Tipificação foi aprovada pelo Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) em 11 de novembro de 2009, por meio da Resolução 109, que veio padronizar os serviços de proteção em todo o país, a partir da definição de conteúdos, público, formas de acesso, abrangência, objetivos e resultados esperados com os atendimentos, ressignificando a oferta e representando uma importante conquista para a garantia do direito socioassistencial a todos os cidadãos que dela precisar.

Para marcar os dez anos dessa tipificação, o tema foi colocado em pauta no 21º Encontro Nacional do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social – CONGEMAS 2019, que acontece de 7 a 9 de agosto, no Centro de Convenções da Amazônia – Hangar, em Belém, capital do Pará.  A programação do evento vai permitir uma avaliação desses dez anos de trabalho socioassistencial de forma tipificada e também colocar em debate os desafios e estratégias da área para atender a população brasileira em situação de vulnerabilidade.

A presidente do CONGEMAS, Andreia Lauande, afirma que a entidade, cumprindo seus objetivos, realiza o evento em Belém representando os municípios brasileiros junto ao Governo Federal, especialmente junto ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, e aos governos estaduais, para fortalecer a representação municipal nos Conselhos, Comissões e Colegiados, em todo o território nacional.

O evento justifica-se diante da atual realidade brasileira, que nesses dez anos foi redesenhado para enfrentar as vulnerabilidade. Nesse redesenho o SUAS – Sistema Único de Assistência Social, a partir da tipificação dos serviços socioassistenciais, trabalha com políticas de assistência divididas em Proteção Social Básica , que tem como objetivo oferecer serviços que desenvolvam as potencialidades dos indivíduos como forma de prevenir as situações de risco, fortalecendo os vínculos familiares e comunitários, destinando-se à população fragilizada pela pobreza, ausência de renda, e com acesso precário aos serviços públicos,  direcionando atendimento nos Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), onde são oferecidos serviços de natureza preventiva de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF); Convivência e Fortalecimento de Vínculo e Proteção Social Básica no Domicílio para Pessoas com Deficiência e Idosos.

Por outro lado, a Proteção Social Especial, atua de forma protetiva e volta-se aos que se encontram em uma situação extrema de risco pessoal ou social, em que seus direitos foram violados ou ameaçados. Alguns exemplos de violações são o abuso sexual, a violência física ou psicológica, e o abandono ou afastamento do convívio familiar, evidenciando o rompimento ou fragilização desses vínculos. A proteção social especial é dividida entre média e alta complexidade, e se diferenciam pelo risco e vulnerabilidade, bem como pela necessidade de acolhimento do usuário fora do núcleo familiar, em abrigos, casa de passagens e outros espaços, a exemplo dos Centro de Referência Especializado (CREAS), Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro POP) e Serviço de acolhimento institucional, que envolve Abrigo Institucional; Casa Lar; Casa de Passagem; Residência Inclusiva, Serviço de acolhimento em república; Serviço de acolhimento em família acolhedora e Serviço de proteção em situação de calamidades públicas e de emergências.

P R O G R A M A Ç Ã O: palestras, oficinas e mesa redonda colocam a política nacional da assistência social em debate

Durante o CONGEMAS, especialistas da área socioassistencial, gestores públicos, profissionais de direitos humanos e de outras áreas de conhecimento, que integram a Rede de Assistência Social, vão aprofundar diversos temas.  A programação inicia-se no dia 7 de agosto, às 8 horas da manhã, com credenciamento dos participantes, que inicia-se ainda no dia 6, no Hangar. O primeiro Painel, às 9 horas da manhã, é justamente sobre A Trajetória de Conquistas e Desafios dos Serviços
Socioassistenciais no Brasil: 10 Anos da Tipificação Nacional dos
Serviços Socioassistenciais, com amplo debate sobre o tema.

A partir das 14 horas haverá uma cerimônia de abertura oficial, comemorativa aos 10 anos da Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais e dos 25 anos do SELO UNICEF.

O segundo painel, a partir das 16 horas, traz como tema Os Desafios da Proteção Socioassistencial em Contexto de Restrição Fiscal.

O segundo dia de programação, dia 8, começa às 9h30 da manhã com oficinas temáticas sobre Atendimento a migrantes e refugiados no SUAS: fenômenos e
corresponsabilidades; Calamidades, emergência e barragens no SUAS;  Sistemas de Informação do SUAS: instrumentos para qualificação da gestão,
dos serviços e benefícios; Benefícios eventuais e seguranças sociais; Bolsa Família e Cadastro Único no SUAS; BPC: conquista civilizatória das pessoas com deficiência e idosas;  Regionalização da Proteção Social Especial: corresponsabilidades dos entes
federados; Gestão Orçamentária e Financeira; Trabalho Social com Famílias no SUAS e Democratização no SUAS: Participação e Controle Social.

Na tarde do dia 8, a partir da 14h30, o tema das oficinas será a População em situação de rua no SUAS; Integração e reintegração de crianças e adolescentes à convivência familiar e comunitária; Primeira infância no SUAS; Instâncias de pactuação, negociação e deliberação do SUAS; BPC: conquista civilizatória das pessoas com deficiência e idosas; Gestão Orçamentária e Financeira; Trabalho Social com Famílias no SUAS; Planejamento no SUAS: cumprimento do artigo 30 da LOAS e Lei do SUAS; Gestão do SUAS: importância da estruturação da Vigilância Socioassistencial; A integralidade nas políticas públicas no SELO UNICEF.

Entre 17h30 e 19 horas os membros do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social – CONGEMAS vão estar reunidos em Assembléia Geral, para questões internas da entidade, como Prestação de Contas, Alterações no Estatuto e Escolha das cidades Sede dos Encontros Regionais e do XXII ENCONTRO
NACIONAL, que tradicionalmente se desloca por diversas cidades brasileiras.

No último dia de programação, 9 de agosto, haverá três mesas redondas. A primeira, a partir das 9 horas, traz como tema Os Impactos dos Benefícios e Serviços Socioassistenciais na
Proteção Social da População Brasileira. A segunda vai debater A Corresponsabilidade dos Entes Federados na Gestão e Financiamento do SUAS: Perspectivas para a Universalização da Assistência Social. O terceiro tema de mesa redonda será A Integralidade das Políticas Públicas e a Efetivação dos Direitos
Socioassistenciais Frente às Diversidades Territoriais e
Populacionais.

O período da tarde foi reservado para painéis que, a partir das 14 horas, vão tratar sobre  A Relação Suas e Sistema de Justiça: Diálogo Necessário Para
Ressignificar os Direitos Socioassistenciais. Ás 16 horas sobre  A Organização Política e Administrativa dos Gestores
Municipais e o Fortalecimento das Frentes em Defesa do Suas: Uma Agenda para o Poder Legislativo.

REFERÊNCIAS – Integram o corpo de palestrantes, debatedores, painelistas e outros que engrandecem a programação do evento LUCIANA DE BARROS JACCOUD, doutora em Sociologia, com graduação, mestrado e diversos trabalhos na área de serviço social; JOAQUINA BARATA, graduada, mestre e coordenadora de  pós-graduação lato-sensu a distância na área do Planejamento e Gestão do Desenvolvimento Regional; ALDAIZA SPOSATI,  pós-doutora pela Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra. Desenvolve disciplinas em stricto sensu em unidades de ensino em Portugal e Argentina. Consultora de órgãos internacionais como UNESCO e UNICEF. Autora de vários livros e artigos sobre políticas sociais em especial no campo de proteção social; BERENICE ROJAS COUTO, graduada em Serviço Social pela UCPEL  e doutorado em Serviço Social pela PUCRS, professora titular da FSS/PUCRS, foi Vereadora da Cidade de São Paulo por 3 mandatos consecutivos (1993-2004); MARIA LUIZA AMARAL RIZZOTTI, assistente social com mestrado, doutorado e pós-doutorado em Serviço Social e Política Social pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Atualmente é pesquisadora através de Convênio CNPq e FAPESQ, junto ao Programa de Pós-Graduação em Serviço Social da UFPB. MARIA OZANIRA DA SILVA E SIVLA, graduada em Serviço Social pela UFMA, Master of Social Work – Western Michigan University, mestrado e doutorado em Serviço Social pela PUC-SP, integra corpo editorial de revistas nacionais e estrangeiras, projetos de fomento e já recebeu diversos prêmios, entre eles o Prêmio FAPEMA 2008.  EDVAL BERNADINO CAMPOS: Graduado em Serviço Social (UFPB); Mestre em planejamento do desenvolvimento (UFPA) e Doutorado em Ciência Política (IUPERJ/UFPA), em estágio Pós-Doutoral no Programa de Pós-Graduação em Geografia da Universidade Federal Fluminense (PPGEO/UFF). Atualmente coordena o Grupo de Análise de Políticas Públicas e Políticas Sociais na Amazônia (GAPSA) e é professor concursado da UFPA.

Turismo: O evento é uma oportunidade para que os congressistas convidados possam conhecer Belém, a capital do Pará, que os espera com a gastronomia mais genuína do Brasil regada a pratos típicos com menu de peixes, maniçoba, pato no tucupi, tacacá, açaí e outras variedades, além de sucos de frutos regionais, entre eles de cupuaçu, bacuri, taperebá e açaí. Cartôes postais como a Estação das Docas, Ver-o-Peso, Polo, Parque do Utinga, Mangal das Garças, Espaço São José Liberto e Santuário Basílica de Nazaré estão na agenda dos congressistas, que ao eleger Belém como sede do evento guardam também expectativas sobre as atrações artísticos-culturais do Pará.

INSCRIÇÕES:  As inscrições para o CONGEMAS 2019 podem ser feitas no site do evento (http://www.congemas2019.com.br) até o dia 03 de agosto de 2019. Após esta data, na secretaria de credenciamento (Hall Foyer do Hangar Superior). O investimento é de R$ 250,00 (Duzentos e Cinquenta Reais), que dará direito a: atividades científicas, material do congresso e certificado de participação. Informações, (91) 3246.0734 / 3246.7603 ou e-mail: atendimento@pautaeventos.com.br

 

SERVIÇO:

• Evento: 21º Encontro Nacional do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social – CONGEMAS 2019.
• Data: 7 a 9 de agosto de 2019.
• Local:  Centro de Convenções da Amazônia – Hangar, Belém-Pará.
• Inscrições:  até  3 de agosto no site http://www.congemas2019.com.br ou no local do evento.Investimento: R$ 250,00 (Duzentos e Cinquenta Reais)
• Informações aos participantes: (91) 3246.0734 / 3246.7603 ou e-mail: atendimento@pautaeventos.com.br
• Atendimento à imprensa: (91) 98334-3379 e (91) 98896-7521
• Realização: CONGEMAS
• Organização: PAUTA.COM

CONHEÇA OS PALESTRANTES

LUCIANA DE BARROS JACCOUD: Doutora em sociologia pela Ecole des Hautes Études en Sciences Sociales, possui graduação em Ciências Sociais pela Universidade de Brasília, mestrado em Sociologia pela Universidade Federal de Pernambuco. Integra a carreira de planejamento e pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). Foi conselheira do Conselho Nacional de Assistência Social (2002-2004) e Assessora Especial do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome (2010-2014). Professora permanente do Mestrado Profissional em Governança e Desenvolvimento e docente de cursos de especialização da Escola Nacional de Administração Pública. Pesquisadora associada ao Grupo Pobreza e Politicas Sociais da Clacso e ao Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília. Áreas temáticas: Estado, políticas públicas, proteção social e políticas sociais, democracia, cidadania, pobreza, desigualdade social e desigualdade racial, participação social.

 

JOAQUINA BARATA:  Possui graduação pela Universidade Federal do Pará (1963) e mestrado – (1985). em Planejamento do Desenvolvimento-NAEA (UFPA). Professora Aposentada da UFPA. Coordena desde 2001, a pós-graduação lato-sensu a distância na área do Planejamento e Gestão do Desenvolvimento Regional. Coordenou o primeiro curso de aperfeiçoamento, financiado pela SUDAM, que certificou técnicos dos pólos: Altamira, Itaituba, Santarém, Marabá, Belém e Castanhal e que foi encerrado com sucesso. Coordenou o I Curso de Especialização a distância na mesma área (PLANEAR I), encerrado em 2004, com concentração em Planejamento Ambiental e está coordenando o PLANEAR II e III. Contribui ainda na elaboração de projetos e programas dos cursos de pós-graduação. Experiência na área de Serviço Social, com ênfase em Fundamentos do Serviço Social, atuando principalmente nos seguintes temas: servico social, politica social, forca de trabalho, planejamento e ocupação. Planejamento Estratégico e Ouvidora da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (SEJUDH). Membro do Comitê Executivo da International Federation of Social Workers (Federação Internacional de Trabalhadores Sociais), em dois mandatos (de 2002 a 2005 e 2005 a 2008); Exerceu o magistério no curso de Serviço Social da Universidade Federal do Pará (UFPA), de 1972 a 1996; Foi Pró-Reitora de Planejamento na UFPA entre 1993 e 1997; Especialista em Administração universitária EUA/UFAL

 

ALDAIZA SPOSATI:  Pós-Doutora pela Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra sob supervisão de Boaventura Souza Santos (1992). Professora titular do corpo permanente da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo no Programa de Pós-Graduação em Serviço Social, onde coordena o NEPSAS – Núcleo de Estudos e Pesquisas em Seguridade e Assistência Social. Mestre e Doutora em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Desenvolve disciplinas em stricto sensu em unidades de ensino em Portugal e Argentina. Consultora de órgãos internacionais: UNESCO e UNICEF. Autora de vários livros e artigos sobre políticas sociais em especial no campo de proteção social. Conhecimento teórico e prático em Política de Proteção Social, com ênfase em assistência social, gestão pública, gestão municipal, gestão social. Formação em gestão urbana aplica-se em estudos sócio territoriais, métricas territoriais, processos de exclusão/inclusão social. Gestora pública municipal ocupando o cargo de Secretaria Municipal na cidade de São Paulo em: Administrações Regionais (1989/1990); Assistência Social (2002/2004). Vereadora da Cidade de São Paulo por 3 mandatos consecutivos (1993-2004). Conselheira da Cidade de São Paulo (2013-2016)

 

BERENICE ROJAS COUTO:  Possui graduação em Serviço Social pela UCPEL (1973) e doutorado em Serviço Social pela PUCRS (2003). Atualmente é professora titular da FSS/PUCRS; membro da Comissão Científica da Revista Textos & Contextos (Porto Alegre) – FSS/PUCRS; consultora Ad Hoc da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior e consultora Ad Hoc – Cortez Editora e Livraria Ltda. Tem experiência na área de Serviço Social, com ênfase em Serviço Social e Política Social, atuando principalmente nos seguintes temas: assistência social, serviço social, direito social, sistema único de assistência social (suas) e cidadania.

Vereadora da Cidade de São Paulo por 3 mandatos consecutivos (1993-2004). Conselheira da Cidade de São Paulo (2013-2016).

 

MARIA LUIZA AMARAL RIZZOTTI:  Assistente Social com mestrado, doutorado e pós-doutorado em Serviço Social e Política Social pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Atuou como professora na Universidade Estadual de Londrina em nível na graduação de 1987 a 2014 e no Programa de Pós-Graduação em Política Social e Serviço Social desde de 2001 a 2014, ministrando a disciplina de Gestão de Política Sociais. Participou do Núcleo Pesquisa e Estudos sobre Gestão de Políticas Sociais de 2002 a 2017. Exerceu a função de coordenadora do Procad ? UEL/PUC-SP entre os anos de 2012 a 2014. Foi professora colaboradora na Universidade Estadual de Londrina no Programa de Pós-Graduação em Serviço Social e Política Social de 2015 a 2017. Coordenadora adjunta na Capes para a Área de Serviço Social na gestão de 2011 a 2013. Gestora da Política de Assistência Social no município de Londrina de 2001 a 2008. Exerceu, durante o ano de 2010, a função de Secretária Nacional de Assistência Social (Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome). Atualmente é pesquisadora através de Convênio CNPq e FAPESQ, junto ao Programa de Pós-Graduação em Serviço Social da UFPB.

 

MARIA OZANIRA DA SILVA E SIVLA:  Possui graduação em Serviço Social pela Universidade Federal do Maranhão – UFMA (1966); Master of Social Work – Western Michigan University (1976); mestrado em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1980) e doutorado em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1987). Desenvolveu estágio pós-doutoral no Núcleo de Estudos de Políticas Públicas da Universidade Estadual de Campinas. Atualmente é professora do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas da UFMA e Coordenadora do Grupo de Avaliação e Estudo da Pobreza e de Políticas direcionadas à Pobreza (www.gaepp.ufma.br). Tem direcionado sua prática acadêmica no campo das Políticas Sociais, com ênfase na Política de Assistência Social e em Avaliação de Políticas e Programas Sociais, atuando principalmente nos temas: pobreza e programas de transferência de renda. Revisora de 6 periódicos; Membro do Corpo Editoria de 10 Revistas nacionais e estrangeiras; membro de 3 comitês de assessoramento; e revisora de projeto de fomento em 3 instituições. Na pós-graduação, foi coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas/UFMA, em diversos mandatos, no período 1993 a 2011; representante Adjunta na Área de Serviço Social na Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), nos períodos 2001-2004 e 2005-2007; na pesquisa, entre 1991 a 2018, coordenou 19 projetos de pesquisa. Atualmente coordena 02 projetos; foi membro titular do Comitê de Assessoramento de Psicologia e Serviço Social no Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), no período 2003/2005 e de 07/2008 a 06/2011. A produção acadêmica, até novembro 2018, foi representada pelas seguintes publicações: 35 livros publicados/organizados ou edições; 93 capítulos de livros; 52 artigos completos publicados em periódicos científicos nacionais e estrangeiros; 75 trabalhos completos publicados em anais de eventos científicos nacionais e internacionais. Na orientação acadêmica, além da orientação de inúmeras monografias de conclusão de cursos de graduação, Iniciação Científica e especialização, orientou 18 dissertações de mestrado e co-orientou 01; orientou 16 teses de doutorado e co-orientou 02 e supervisionou 04 estágios pós-doutorais, na área de Políticas Públicas. Entre outros, recebeu os seguintes prêmios e títulos: Doutora Honoris Causa, Universidade Federal do Maranhão. (2015); Prêmio FAPEMA 2013 – Orientação de Tese de doutorado, Fundação de Amparo à Pesquisa e o Desenvolvimento Tecnológico do Maranhão FAPEMA (2013); Prêmio FAPEMA 2013 – Honra ao Mérito Científico-Tecnológico (Pesquisadora), Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Tecnológico do Estado do Maranhão FAPEMA (2013); Diploma de Economista Emérito, Conselho Regional de Economia do Maranhão – 15a Região – MA (2013); Mérito Científico, designação: Patrona do Prêmio Mérito Científico Professora Maria Ozanira da Silva e Silva, Universidade Federal do Maranhão (2013); Cruz do Reconhecimento Social e Cultural, Câmara Brasileira de Cultura (2012); Grã Mestre da Ordem dos Timbiras, Governo do Estado do Maranhão (2012); Palmas Universitárias, Universidade Federal do Maranhão (2010); Prêmio FAPEMA 2008 Pesquisador Sênior Humanas, Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Tecnológico do Maranhão FAPEMA. (2008); Medalha Sousândrade do Mérito Universitário, Conselho Universitário – UFMA 1982.

 

EDVAL BERNADINO CAMPOS: Professor do ensino superior desde 1983, lecionando no curso de Serviço Social da EXTINTA Fundação Universidade Regional do Nordeste e da Universidade da Amazônia – UNAMA. Concursado em 2011 para a Universidade Federal do Pará – UFPA, curso de Serviço Social, no qual vêm lecionando as disciplinas de Políticas Públicas, Políticas Sociais e Estágio Supervisionado na área da Assistência Social. Professor colaborador do Programa de Pós-Graduação em Serviço Social, do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas (ICSA/UFPA) até Dezembro de 2015. Professor Colaborador do Programa de Pós-Graduação em Ciência Política (PPGCP/UFPA), em exercício. Graduado em Serviço Social (UFPB); Mestre em planejamento do desenvolvimento (UFPA) e Doutorado em Ciência Política (IUPERJ/UFPA), em estágio Pós-Doutoral no Programa de Pós-Graduação em Geografia da Universidade Federal Fluminense (PPGEO/UFF). Atualmente coordena o Grupo de Análise de Políticas Públicas e Políticas Sociais na Amazônia (GAPSA).

 

SERVIÇO:

• Evento: 21º Encontro Nacional do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social – CONGEMAS 2019.
• Data: 7 a 9 de agosto de 2019.
• Local:  Centro de Convenções da Amazônia – Hangar, Belém-Pará.
• Inscrições:  até  3 de agosto no site http://www.congemas2019.com.br ou no local do evento.
• Investimento: R$ 250,00 (Duzentos e Cinquenta Reais)
• Informações aos participantes: (91) 3246.0734 / 3246.7603 ou e-mail: atendimento@pautaeventos.com.br
• Atendimento à imprensa: (91) 98334-3379 e (91) 98896-7521
• Realização: CONGEMAS
• Organização: PAUTA.COM